O ensino fundamental obrigatório, com duração de nove anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos seis anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.
O ensino fundamental será exclusivamente presencial, não sendo o ensino a distância utilizado na educação fundamental.
É obrigatório aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos.
O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
Os estabelecimentos de ensino deverão adotar o regime de progressão continuada, sem prejuízo da avaliação do processo de ensino-aprendizagem.
O currículo do ensino fundamental não incluirá conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes.
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