O Art. 2º, da Lei de Diretrizes e Bases 9394/96, aponta que a educação é dever da família e do Estado, devendo focar o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania, bem como a sua qualificação para o trabalho. Esse fato coloca em destaque os(as)
princípios da educação brasileira.
meios educacionais brasileiros.
fins da educação nacional.
bases educacionais nacionais.
diretrizes educacionais brasileiras.
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