"O ensino da arte constituirá componente curricular obrigatório, nos diversos níveis da educação básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos" (artigo 36, parágrafo 2). Assinale a alternativa que corresponde ao artigo e parágrafo citados acima.
Lei nº 9.394/96
Lei nº 5.692/71
Lei nº 9.293/94
Lei nº 5.392/61
Lei nº 9.394/73
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