O Parecer CEE n.º 67/98, que aprova as normas regimentais básicas para as escolas estaduais, estabelece que o “[...] processo de construção da gestão democrática na escola será fortalecido por meio de medidas e ações dos órgãos centrais e locais responsáveis pela administração e supervisão da rede estadual de ensino, mantidos os princípios de coerência, equidade e corresponsabilidade da comunidade escolar na organização e prestação dos serviços educacionais.” Relaciona também alguns pontos pelos quais a gestão democrática poderá acontecer na escola, dentre eles, que
os pais colaborem com a escola e sejam estimulados a participar de reuniões, encontros e festas promovidas por ela.
a escola deve funcionar como uma grande família na qual as pessoas pensam e agem da mesma forma e se controlam.
os diferentes segmentos da comunidade escolar participem dos processos consultivos e decisórios, através do conselho de escola e associação de pais e. mestres
os diversos grupos que se relacionam no interior da escola devem eliminar os conflitos e interesses particulares.
a escola deve se organizar de tal modo que exista uma hierarquia na distribuição da autoridade e que ela fique explícita para todos.
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