Em 2010, primeiro ano de obrigatoriedade de oferta do Ens...

a organização do Ensino Fundamental em 4 anos iniciais e 5 anos finais surgiu a partir da observação que os alunos estavam com rendimento insatisfatório nos anos finais do Ensino Fundamental, principalmente na área de matemática. Desse modo, em 5 anos, os alunos podem sanar suas dificuldades, evitar a defasagem e aprofundar seus saberes, podendo ingressar no Ensino Médio com mais qualidade.

embora a matrícula na Educação Infantil seja obrigatória, não é foco dessa modalidade de ensino desenvolver atividades voltadas à alfabetização e, o ingresso antecipado dos alunos no Ensino Fundamental, garante que estejam alfabetizados até o final do 1º ano.

a taxa de natalidade ampliou-se significativamente nos últimos anos e, assim, o número de crianças com 6 anos de idade, fase de interseção entre a Educação Infantil e Ensino Fundamental, também cresceu. As escolas de Educação Infantil tinham uma demanda muito superior à esperada e por questões político-estruturais, a alternativa mais viável era favorecer o ingresso antecipado dos alunos no Ensino Fundamental.

a antecipação do convívio dos alunos no Ensino Fundamental tem o objetivo de assegurar-lhes mais oportunidades de aprendizagem, com maior qualidade, já que muitas crianças estão fora da escola na Educação Infantil.