Compete à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos...

#Questão 171989 - Direito Constitucional, Repartição de Competências, UFRJ, 2013, UFRJ, Técnico em Radiologia

Compete à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios em conjunto:

A) controlar e iscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde.

B) elaborar normas para regular as relações entre o SUS e os serviços privados contratados de assistência à saúde.

C) identiicar estabelecimentos hospitalares de referência e gerir sistemas públicos de alta complexidade, de referência estadual e regional.

D) organizar e coordenar o sistema de informação em saúde.

E) planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde e gerir e executar os serviços públicos de saúde.

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