Com relação a produtos e serviços financeiros, julgue os...

Com relação a produtos e serviços financeiros, julgue os itens a seguir.

Os contratos de arrendamento mercantil (leasing), assim como todos os contratos celebrados no país, não podem conter cláusula de correção das parcelas pela variação cambial.

  • 17/05/2020 às 06:56h
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    RESOLUÇÃO BACEN Nº 3175 DE 20/02/2004 Art. 1º Alterar o art. 9º do Regulamento anexo à Resolução nº 2.309, de 28 de agosto de 1996 , que passa a vigorar com a seguinte redação:

    " Art. 9º É facultada a pactuação de cláusula de variação cambial nos contratos de arrendamento mercantil de bens cuja aquisição
    tenha sido efetuada com recursos provenientes de empréstimos contraídos direta ou indiretamente no exterior."

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