“[...] Promover a educação de cidadãos atuantes e conscientes no seio da sociedade multicultural e pluriétnica do Brasil [...]” é meta expressa no seguinte documento legal:
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.
Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação dos Povos Indígenas e para o Ensino da História e da sua Cultura.
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das relações Étnico-Raciais e para o Ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
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