Acerca dos currículos do ensino fundamental e médio, assi...

O ensino de artes constitui componente curricular obrigatório, sendo as artes cênicas conteúdo obrigatório, mas não exclusivo.

A educação física deve ser integrada à proposta pedagógica da escola, sendo componente curricular obrigatório na sua oferta, mas optativo para alunos maiores de dezoito anos de idade.

O ensino de História do Brasil deve levar em conta as contribuições de diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente as matrizes indígena, africana e européia.

Obrigatoriamente, pelo menos uma língua estrangeira moderna deve ser incluída na parte geral do currículo a partir da quarta série do ensino fundamental.