O MEC e as secretarias estaduais e municipais de Educaçã...

O MEC e as secretarias estaduais e municipais de Educação, por meio deste instrumento, podem definir ações voltadas ao aprimoramento da qualidade da educação no país e a redução das desigualdades existentes, promovendo, por exemplo, a correção de distorções e debilidades identificadas e direcionando seus recursos técnicos e financeiros para áreas identificadas como prioritárias. Define-se como um sistema de monitoramento contínuo, capaz de subsidiar as políticas educacionais, tendo como finalidade reverter o quadro de baixa qualidade e produtividade do ensino básico (Brasil, 1991), caracterizado, essencialmente, pelos índices de repetência e evasão escolar. Assinale a alternativa que corresponde à referida definição: