Os currículos do ensino fundamental e médio, segundo a a...

Incluem em sua base comum nacional o incentivo ao desporto educacional e práticas desportivas não formais.

Devem ter uma base nacional comum a ser complementada em cada sistema e estabelecimento de ensino por uma parte diversificada.

Autorizam e credenciam os estabelecimentos de ensino baixando normas gerais e específicas para seu funcionamento.

Incluem em sua parte diversificada, a partir do primeiro ano da educação básica, o ensino de uma língua estrangeira moderna.

Integram sua parte diversificada programas de aceleração de estudos para alunos da educação básica em atraso escolar.