Segundo a Portaria 4.059, de 10 de dezembro de 2004, que...

ofertar, no mínimo, 20% da carga horária de cada disciplina de um curso utilizando metodologias próprias da educação a distância, desde que previstas em seu projeto pedagógico.

introduzir, na organização pedagógica e didática de seus cursos superiores reconhecidos, a oferta de disciplinas integrantes do currículo que utilizem modalidade semipresencial.

ofertar atividades complementares de ensino, reforço e recuperação, por meio das TIC para os cidadãos que, por motivo de saúde, estejam impedidos de acompanhar o ensino presencial.