Segundo a Portaria 4.059, de 10 de dezembro de 2004, que...

#Questão 164719 - Pedagogia, Currículo e Construção do Conhecimento, FUNCERN, 2012, IFRN, Novas Tecnologias

Segundo a Portaria 4.059, de 10 de dezembro de 2004, que regulamenta a oferta de carga horária a distância em cursos e disciplinas presenciais, as instituições de ensino superior poderão

ofertar, no mínimo, 20% da carga horária de cada disciplina de um curso utilizando metodologias próprias da educação a distância, desde que previstas em seu projeto pedagógico.

B) introduzir a oferta de 20% de disciplinas integrantes do currículo que utilizem modalidade semipresencial para complementação de aprendizagem ou de recuperação de estudos.

introduzir, na organização pedagógica e didática de seus cursos superiores reconhecidos, a oferta de disciplinas integrantes do currículo que utilizem modalidade semipresencial.

ofertar atividades complementares de ensino, reforço e recuperação, por meio das TIC para os cidadãos que, por motivo de saúde, estejam impedidos de acompanhar o ensino presencial.

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