O Plano Nacional de Educação (PNE) foi criado no ano de 2...

promover recursos financeiros para a realização dos programas de atendimento educacional às crianças de baixa renda.

fazer valer os direitos das crianças e adolescentes na aprendizagem escolar.

promover o envolvimento das pessoas no trabalho por meio da participação na gestão compartilhada da educação.

elevar o nível de escolaridade, por meio da melhoria da qualidade de ensino e da democratização da gestão do ensino público.