É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agr...

o direito de resposta não ficou prejudicado com a extinção da Lei de Imprensa.

a publicação de fotografia sem a autorização do fotografado não constitui dano à imagem.

o valor das indenizações relacionadas ao direito de resposta fica pendente até a aprovação de nova norma.

nos conglomerados de comunicação o direito de resposta deve ser divulgado em todas as mídias.

por dano moral deve-se entender todo aquele que não venha a afetar o patrimônio material da vítima.