Aplicando-se a Regra Geral para Interpretação do Sistema Harmonizado nº 5 (cinco), é correto afirmar- se que a embalagem de utilização repetida, apresentada com os artigos nela contidos
não segue a classificação das mercadorias, tendo em vista sua utilização repetida.
segue a classificação das mercadorias tendo em vista ser embalagem de apresentação à autoridade fiscal.
segue a classificação das mercadorias por ser de uso prolongado.
não segue a classificação das mercadorias porque não confere às mesmas o seu caráter de essencialidade.
não segue a classificação das mercadorias porque a ela se aplica o regime de trânsito aduaneiro.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}