São características básicas do Sistema Geral de Preferên...

#Questão 156496 - Comércio Internacional, Geral, ESAF, 2012, MDIC, Analista de Comércio Exterior (Grupo 5)

São características básicas do Sistema Geral de Preferências (SGP):

A) é um sistema universal de liberalização comercial, pactuado, gradual e irrevogável no que tange às preferências tarifárias concedidas.

B) a incondicionalidade da aplicação das preferências outorgadas, a não discriminação e a não reciprocidade.

C) a concessão de preferências mútuas entre países em desenvolvimento, o caráter temporário e a incondicionalidade das preferências negociadas.

D) é um sistema unilateral e não recíproco, de caráter temporário, em que o país outorgante define os produtos elegíveis, as margens de preferências concedidas e as regras aplicáveis à sua concessão.

E) o alcance restrito às economias desenvolvidas, a discricionariedade e o caráter temporário das preferências concedidas.

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