No que se refere à perícia médico-legal, julgue os itens...

No que se refere à perícia médico-legal, julgue os itens subsequentes.

Considere a seguinte situação hipotética.

O pai de um recém-nascido intensamente irritado com o choro insistente do bebê, sacudiu-o, e provocou luxação em um de seus ombros. Arrependido do ato de violência por ele cometido, o pai levou imediatamente o bebê ao hospital, onde ele recebeu cuidados médicos. Os movimentos do ombro do bebê foram restabelecidos após cinco semanas, e ele não teve sequelas.

Nessa situação, sob o ponto de vista jurídico, houve lesão corporal de natureza grave.

  • 13/06/2021 às 03:26h
    1 Votos

    De acordo com  o código penal, em seu artigo 129, § 1º, I - a lesão será de natureza grave se a lesão incapacitar por mais de 30 dias. no caso citado na quatão o bebê só restabeleceu o movimento após 5 semana

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