Segundo James Giacomoni, a descentralização de créditos...

A) Errado: importância financeira que a unidade orçamentária transfere a outro Ministério (ou Secretaria de
Estado ou de Município) ou órgão. É a descentralização das disponibilidades financeiras vinculadas ao orçamento,
recebidas anteriormente sob a forma de cota da STN/MF, sendo de competência dos órgãos setoriais de programação financeira, que as transfere para outro órgão ou ministério.
B) Errado: importância financeira que a unidade orçamentária transfere a outra unidade orçamentária ou
administrativa do mesmo Ministério (ou Secretaria de Estado o Município) ou órgão. Corresponde à descentralização de disponibilidades financeiras vinculadas ao orçamento, realizada pelos órgãos setoriais de programação financeira, para unidade orçamentária (UO) ou unidade administrativa (UA) a eles vinculadas, ou seja, que faça parte da sua própria estrutura.
C) Correto: quando envolve unidades gestoras de um mesmo órgão, ministério ou entidade integrante dos orçamentos fiscal e da seguridade social.
D) Errado: é a primeira fase da descentralização das disponibilidades financeiras, consiste na transferência do
órgão central de programação financeira para os órgãos setoriais do sistema. Essa movimentação está condicionada,
entre outras coisas, à efetiva arrecadação de recursos financeiros pelo Tesouro Nacional e ao montante de
compromissos financeiros assumidos pelos órgãos.
E) Errado: quando envolve unidades gestoras de órgãos, ministérios
ou entidades de estruturas administrativas diferentes (de um órgão para outro)