Um aluno com 16 anos de idade solicita matrícula no Ensi...

#Questão 146344 - Pedagogia, Organização do Trabalho na Escola, FUNCAB, 2012, Prefeitura de armação de Buzios - RJ, Pedagogo (Inspeção Escolar)

Um aluno com 16 anos de idade solicita matrícula no Ensino Fundamental em uma instituição de educação básica, que é autorizada a oferecer diversas modalidades de ensino. O Inspetor Escolar deve orientar para que o aluno seja matriculado:

No Ensino Fundamental regular, por ser menor de idade.

No Ensino Fundamental, na modalidade de Educação de Jovens Adultos por ter mais de 15 anos.

No Ensino Fundamental regular, porque é considerado adolescente, de acordo com o Estatuto da Criança e doAdolescente.

No Ensino Fundamental regular, porque está na faixa de escolaridade obrigatória e gratuita: entre 4 (quatro) e 17 (dezessete) anos de idade.

No Ensino Fundamental, na modalidade de Educação de Jovens Adultos, se for emancipado para os atos da vida civil.

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