Para atender ao artigo 12 da LDB (Lei no 9.394/96) , que...

coordenar os diferentes atores da equipe escolar, buscando superar conflitos e garantir a convergência dos interesses dos vários segmentos.

ouvir as equipes técnica e docente da escola e redigir um documento que contemple a pluralidade de posições nela existentes.

selecionar adequadamente um profissional externo à instituição que possa de forma mais isenta elaborar e implementar uma proposta pedagógica.

informar-se com o órgão central sobre os encaminhamentos e regimentos comuns à rede em que a escola está inserida.

realizar uma eleição na qual a maioria escolha representantes que se responsabilizem pela elaboração da proposta a ser implementada por todos.