NÃO incumbe aos estabelecimentos de ensino:...

Articular-se com as famílias e a comunidade, integrando a sociedade com a escola.

Recensear a população em idade escolar para o ensino fundamental e os jovens e adultos que a ele não tiveram acesso.

Elaborar e executar sua própria proposta pedagógica.

Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.