A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9.3...

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9.394/96, no Art 12º, estabelece que as escolas têm a incumbência de "elaborar e executar sua proposta pedagógica". Para que essa proposta vise à construção de uma "felicidadania", segundo a concepção de Rios (2002), faz-se necessário:

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