Acerca da programação, da execução e do controle de recur...

#Questão 14407 - Administração Financeira e Orçamentária - AFO, Estrutura do Código Orçamentário, CESPE / CEBRASPE, 2009, TCE/RN, Assessor Técnico de Controle e Administração

Acerca da programação, da execução e do controle de recursos orçamentários e financeiros, julgue os itens a seguir.

As descentralizações de créditos orçamentários ocorrem quando é efetuada movimentação de parte do orçamento para que outras unidades administrativas possam executar a despesa. Nessa etapa, a classificação econômica pode ser alterada, devendo ser mantidas as classificações institucional, funcional e programática.

  • 20/01/2018 às 10:14h
    1 Votos

    descentralização de créditos é a figura pela qual uma unidade orçamentária ou
    administrativa transfere a outras unidades orçamentárias ou administrativas o poder
    de utilizar créditos que lhes forem dotados.
    A descentralização de créditos permite mais flexibilidade e dinamicidade na execução
    dos projetos e atividades, podendo ser:
    ? Descentralização Interna de Crédito ou Provisão: é a transferência de
    créditos entre unidades gestoras de um mesmo órgão ou entidade; e
    ? Descentralização Externa de Crédito ou Destaque: é a transferência de
    créditos entre unidades gestoras de órgãos de estruturas administrativas
    diferentes, de um órgão para outro.

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