No que concerne à receita pública, julgue os itens a segu...
#Questão 13962 -
Administração Financeira e Orçamentária - AFO,
Classificação da Receita,
CESPE / CEBRASPE,
2013,
CNJ,
Técnico Judiciário
2 Votos
Receita tributária é toda fonte de renda que deriva da arrecadação estatal de tributos, dos quais são espécies os Impostos, as Taxas, as Contribuições de Melhoria, os Empréstimos Compulsórios e as Contribuições Especiais, todos prefixadas em lei em caráter permanente ou não.
0 Votos
Receita Originária. Preços públicos, tárifas, receitas patrimoniais, agropecuárias, industrial e de serviços.
- Receitas Originárias: São aquelas que decorrem do patrimônio do Estado. O governo também aufere recursos com privatizações, alienações, concessões, etc. São originadas da cobrança de serviços prestados pelo Estado decorrentes da exploração de atividades econômicas pela Administração Pública. São receitas como as da iniciativa privada, que têm uma origem real num bem ou serviço vendido, faturados sob a forma de preços públicos ou tarifas, sem nenhuma imposição - paga quem deseja o serviço ou o bem. São aquelas que provêm do próprio patrimônio do Estado. Ex: patrimoniais, agropecuárias, industriais, de serviços.
Receita Derivadas. Tributos, multas etc.
- Receitas Derivadas: São aquelas obtidas mediante sua autoridade coercitiva, soberania nacional, decorrem de norma constitucional ou legal e são arrecadas de forma impositiva sem contra prestação por parte do governo. Dessa forma, o Estado exige que o particular entregue uma determinada quantia na forma de tributos ou de multas.
Navegue em mais questões