Com relação ao orçamento público, julgue os itens a segui...

#Questão 13668 - Administração Financeira e Orçamentária - AFO, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2016, TCE/PA, Auditor de Controle Externo

Com relação ao orçamento público, julgue os itens a seguir. A lei de diretrizes orçamentárias (LDO) pode conter dispositivos que instituam, suprimam, reduzam ou ampliem alíquotas de tributos.

  • 05/04/2018 às 02:17h
    5 Votos

    somente uma lei ordinária pode alterar algum tributo

  • 17/05/2019 às 02:15h
    4 Votos

    A LDO somente apresenta as alterações na legislação tributária. Não há redução nem supressão de alíquotas.

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