No que se refere à despesa pública, julgue os itens de 86...

#Questão 13112 - Administração Financeira e Orçamentária - AFO, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2013, ANTT, Analista Administrativo

No que se refere à despesa pública, julgue os itens de 86 a 89.

Caso problemas graves tenham sido relatados no atendimento aos usuários de certa rodovia concedida à iniciativa privada e, para fiscalizar melhor a situação, a ANTT tenha locado e reformado um imóvel em uma cidade situada em um ponto crítico da rodovia, a despesa orçamentária para a reforma do imóvel locado, nessa situação hipotética, será considerada despesa de capital.

  • 19/09/2019 às 01:45h
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    Como a despesa é para um reforma periódica, é considerada despesa de custeio, tal despesa é classificada como despesas correntes, exatamente por esta característica temporária. Mas a lei prevê os casos para este tipo de despesa.


    § 1º Classificam-se como Despesas de Custeio as dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis. Lei 4320/64


    Dotações em que há uma contraprestação ao pagamento que o Estado realiza periodicamente, tais como a remuneração dos servidores públicos, pagamentos a fornecedores de bens e serviços públicos.

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