Em relação a tributos, tarifas e contribuições fiscais e...

#Questão 12917 - Administração Financeira e Orçamentária - AFO, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2014, ANTAQ, Técnico Administrativo

Em relação a tributos, tarifas e contribuições fiscais e parafiscais, julgue o item abaixo. As contribuições parafiscais, assim como os impostos, são classificadas como tributos, e sua arrecadação é destinada ao custeio de atividade paraestatal.

  • 05/09/2018 às 09:34h
    7 Votos

    Gabarito: CERTO

    As contribuições parafiscais, assim como os impostos, são classificadas como tributos, e sua (das contribuições parafiscais apenas) arrecadação é destinada ao custeio de atividade paraestatal.

    Contribuições parafiscais são tributo incluídos na espécie tributária chamada contribuição especial no interesse de categorias econômicas ou profissionais. Sua arrecadação é destinada ao custeio de atividade paraestatal, ou seja, atividade exercida por entidades privadas, mas com conotação social ou de interesse público. Exemplo: a atividade desenvolvida pelo SESC, SENAC, SESI, SENAI e SEBRAE.

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