A Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as d

#Questão 1074898 - Pedagogia, Legislação da Educação, UNESPAR, 2022, UNESPAR, Técnico Administrativo

A Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e em seu artigo 21 determina que “A educação escolar compõe-se de”:

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