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As alternativas a seguir apresentam algumas situações pas
#Questão 1074826
-
Edificações
,
,
AMAUC
,
2022
,
Prefeitura de Ipumirim - SC
, Fiscal de Obras
As alternativas a seguir apresentam algumas situações passíveis de aplicação de embargo de obras em andamento, segundo o Código de Edificações de Ipumirim/SC, COM EXCEÇÃO DE:
A) Quando a obra atender as prescrições constantes no alvará de licença.
B) Quando a obra já tiver sido autuada e não tenha sido regularizada no tempo previsto.
C) Em situações de desobediência ao projeto aprovado.
D) Obra sendo executada sem a responsabilidade de profissional legalmente habilitado e inscrito na Municipalidade, quando indispensável.
E) Caso a obra desrespeite o alinhamento predial ou ao afastamento mínimo.
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