A Instrução normativa nº 6, de 16 de janeiro de 2018, es

#Questão 1074560 - Veterinária, Clínica Médica Veterinária, FGV, 2022, PC-AM, Perito Criminal - 4ª Classe - Veterinária

A Instrução normativa nº 6, de 16 de janeiro de 2018, estabelece as diretrizes gerais para prevenção, controle e erradicação do mormo no território nacional, no âmbito do programa nacional de sanidade dos equídeos (PNSE). A Instrução estabelece que

A) diante de foco confirmado de mormo, o serviço veterinário oficial deverá realizar investigação epidemiológica, incluindo avaliação da movimentação dos equídeos do estabelecimento pelo menos nos últimos 120 dias anteriores à confirmação do caso, com vistas a identificar possíveis vínculos epidemiológicos.

B) a eutanásia e destruição dos casos confirmados de mormo serão realizadas no estabelecimento onde o animal se encontra, de acordo com os procedimentos e métodos aprovados pelo conselho federal de medicina veterinária (CFMV), no prazo máximo de 20 dias, a contar da notificação ao proprietário do animal.

C) o equídeo que apresentar pelo menos uma das seguintes condições: resultado diferente de negativo no teste sorológico de triagem realizado em laboratório credenciado; quadro clínico compatível com o mormo ou diagnóstico clínico inconclusivo de doença respiratória ou cutânea, refratária a tratamentos prévios ou com recidivas; ou vínculo epidemiológico com caso confirmado da doença, será considerado caso suspeito de mormo.

D) os relatórios de ensaio e requisições serão encaminhados diretamente aos proprietários dos animais e terão validade de 90 dias contados a partir da data da colheita da amostra, quando todos os resultados de um lote de animais forem negativos.

E) todo foco de mormo deverá ser obrigatoriamente eliminado, observando-se: a realização de eutanásia dos casos confirmados de mormo e a realização de testes de diagnóstico consecutivos de todos os equídeos da unidade epidemiológica, com intervalo de 30 a 40 dias entre as colheitas, com prazo máximo de 40 dias para a primeira coleta.

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