A portaria no 793, de 24 de abril de 2012, institui a Rede

#Questão 1073570 - Terapia Ocupacional, Relação da Terapia Ocupacional com os Sistemas de Saúde, UNIOESTE, 2022, Prefeitura de Guaratuba - PR, Terapeuta Ocupacional - Edital nº 001

A portaria no 793, de 24 de abril de 2012, institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde. Dentre os princípios para o seu funcionamento, podemos destacar:

A) A promoção da equidade e o desenvolvimento da lógica do cuidado para pessoas com deficiência, tendo como eixo central a construção do projeto terapêutico singular.

B) A garantia dos direitos de subsistência e a ampliação de iniciativas de controle e monitoramente genético com vistas a diminuir a incidência das deficiências perinatais.

C) A ampliação da rede de instituições asilares e o desenvolvimento de recursos tecnológicos que garantam a inserção social das pessoas com deficiência auditiva.

D) O aumento do acesso a medicações de alto custo no SUS e a criação de um sistema educativo especializado, que assegure o desenvolvimento cognitivo das crianças com deficiência intelectual.

E) A assunção, pelo Estado, da tutela das pessoas com deficiência, garantindo assim o acesso a tratamento compulsório, e a criação do Comitê de Avaliação das Instituições para Deficientes.

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