É responsabilidade da Direção do Programa de Prestação

#Questão 1073211 - Serviço Social, Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família, FEPESE, 2022, Prefeitura de Guatambu - SC, Pedagogo Social - Edital nº 001

É responsabilidade da Direção do Programa de Prestação de Serviços à Comunidade ou de Liberdade Assistida:

A) Prever o processo e os requisitos para a escolha do dirigente.

B) Definir as estratégias para a gestão de conflitos, vedada a previsão de isolamento cautelar.

C) Garantir defesa técnica do adolescente a quem se atribua prática de ato infracional.

D) Comprovar a existência de estabelecimento educacional com instalações adequadas e em conformidade com as normas de referência.

E) Avaliar, com o orientador, a evolução do cumprimento da medida e, se necessário, propor à autoridade judiciária sua substituição, suspensão ou extinção.

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