Com relação a políticas e programas destinados a determi

#Questão 1073126 - Serviço Social, Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família, CESPE / CEBRASPE, 2022, DPE-RO, Analista da Defensoria Pública - Assistência Social

Com relação a políticas e programas destinados a determinados segmentos sociais, assinale a opção correta.

A) Os recursos para a implementação das ações do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas anualmente ao Ministério da Cidadania, observados os limites de movimentação, empenho e pagamento da programação orçamentária e financeira semestral.

B) As ações do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) destinam-se ao acompanhamento de crianças e adolescentes expostos a grave e iminente ameaça de morte, mas também se estendem a jovens de até 21 anos de idade que sejam egressos do sistema socioeducativo e que estejam nessa mesma circunstância de vulnerabilidade.

C) Um dos princípios a serem seguidos pelas entidades que desenvolvem programas de institucionalização de longa permanência voltados a idosos é a comprovação da idoneidade dos seus dirigentes.

D) São atribuições exclusivas da União a criação e a promoção de programas e campanhas de enfrentamento à violência doméstica e familiar.

E) O Estatuto do Idoso estabelece que as pessoas idosas são detentoras de prioridade, no entanto esse direito não é contemplado nos programas habitacionais públicos para a aquisição de imóvel de moradia própria.

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