Quanto às políticas sociais setoriais, assinale a opção

#Questão 1073125 - Serviço Social, Políticas Sociais, CESPE / CEBRASPE, 2022, DPE-RO, Analista da Defensoria Pública - Assistência Social

Quanto às políticas sociais setoriais, assinale a opção correta.

A) Compete aos municípios autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

B) A gestão democrática, por meio da participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade, integra uma das competências da União frente à política urbana.

C) É de responsabilidade dos estados assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.

D) Compete ao Conselho Nacional do Meio Ambiente a função de assessorar o presidente da República na formulação da política nacional e nas diretrizes governamentais para o meio ambiente e os recursos ambientais.

E) Planos nacionais e regionais de ordenação do território, de desenvolvimento econômico e social e de planejamento das regiões metropolitanas não integram diretamente os instrumentos subsidiários da política urbana.

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