A Constituição Federal de 1988, ao instituir a Seguridade

#Questão 1072737 - Serviço Social, Políticas Sociais, FGV, 2022, MPE-GO, Analista em Serviço Social

A Constituição Federal de 1988, ao instituir a Seguridade Social, inaugura uma política pública estatal abrangente de proteção social para a população brasileira. Em seu Art. 194, estabelece que a Seguridade Social compreende

A) um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Pu?blicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos a? sau?de, a? previdência e a? assistência social;

B) um sistema híbrido de projetos e programas do Ministério da Saúde em conjunto com a sociedade civil, destinado a assegurar os direitos relativos a? sau?de, a? previdência e a? assistência social;

C) um complexo descentralizado de iniciativas do setor público em parceria com o terceiro setor, destinadas a assegurar os direitos relativos a? sau?de, a? previdência e a? assistência social;

D) uma agregação de normas da lavra do Executivo Federal, destinadas a assegurar os programas relativos a? sau?de, a? previdência e a? assistência social;

E) um compósito público estatal de regras destinadas a assegurar os programas relativos a? sau?de, a? previdência e a? assistência social.

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