A portaria nº 2.836/2011 institui a Política Nacional de

#Questão 1072691 - Serviço Social, Saúde, UERJ, 2022, UERJ, 2022 - UERJ - Assistente Social

A portaria nº 2.836/2011 institui a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, no âmbito do SUS, cujo objetivo geral é promover a saúde integral da população LGBT, eliminando a discriminação e o preconceito institucional e contribuindo para a redução das desigualdades e para consolidação do SUS como sistema universal, integral e equitativo. Sobre as responsabilidades específicas, compete aos estados:

A) conduzir os processos de pactuação sobre a temática LGBT na Comissão Intergestores Bipartite (CIB)

B) estabelecer mecanismos de monitoramento e avaliação da gestão e do impacto da implementação dessa política

C) promover a inclusão dessa política no Plano Municipal de Saúde e no Plano Plurianual Setorial, em consonância com as realidades, demandas e necessidades locais

D) eliminar a homofobia e demais formas de discriminação que geram a violência contra a população LGBT no âmbito do SUS, contribuindo para as mudanças na sociedade em geral

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