Robson é um remanescente de quilombo, ocupando e produzind

#Questão 1072124 - Serviço Social, Serviço Social e Minorias: grupos étnicos/raciais, movimentos sociais, questão agrária e ambiental, questão habitacional, questão de gênero e população de rua, FGV, 2022, TJ-DFT, Analista Judiciário - Serviço Social

Robson é um remanescente de quilombo, ocupando e produzindo em suas terras. Recentemente, entrou com pedido de propriedade para essas terras.
Nesse caso, o Estado deve:

A) reconhecer a propriedade definitiva, emitindo os títulos respectivos;

B) enviar profissionais de agronomia para realização de medidas das terras antes de se pronunciar;

C) determinar a visita domiciliar de profissional da assistência social para entrevista;

D) esclarecer que as terras continuam sendo do Estado, e o seu usufruto só é permitido enquanto elas forem produtíveis;

E) oferecer a venda das terras a preços compatíveis com a renda dos quilombolas.

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