Uma entidade de abrigo, devidamente inscrita no Conselho Mu

#Questão 1071973 - Serviço Social, Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família, FGV, 2022, MPE-SC, Analista em Serviço Social

Uma entidade de abrigo, devidamente inscrita no Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, responsável pelo acolhimento de cinquenta crianças de 5 a 12 anos, foi denunciada por algumas mães, que diziam estar sendo impedidas de visitar os filhos.
A assistente social responsável pelo estudo social do caso observou preliminarmente que essa queixa era apenas das mães que circunstancialmente estavam vivendo nas ruas, o que sugere, a depender de investigação apropriada, que a entidade possa estar violando um dos princípios que o ECA impõe às entidades que realizam programas de institucionalização de crianças e adolescentes, qual seja:

A) a preservação dos vínculos familiares;

B) a participação de pessoas da comunidade no processo educativo;

C) o respeito à condição de crianças e adolescentes como sujeitos de direito;

D) a integração em família substituta quando esgotados os recursos de manutenção na família de origem;

E) a participação na vida familiar e comunitária, sem discriminação.

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