A renda familiar mensal per capita, definida pela Lei nº 1

#Questão 1071923 - Serviço Social, Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família, COPESE/UFPI, 2022, Prefeitura de Oeiras - PI, Assistente Social

A renda familiar mensal per capita, definida pela Lei nº 14.176, de 22 de junho de 2021, para que uma pessoa com deficiência ou idosa tenha direito ao benefício de prestação continuada é:

A) Inferior a 1/2 (meio) salário-mínimo.

B) Igual ou inferior a 1/2 (meio) salário-mínimo.

C) Igual ou inferior a 1/4 (um quarto) do salário mínimo.

D) Inferior a 1/4 (um quarto) do salário-mínimo.

E) De até 3 (três) salários mínimos.

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