#Questão 1071921 - Serviço Social, Saúde, COPESE/UFPI, 2022, Prefeitura de Oeiras - PI, Assistente Social

No dia 28 de janeiro de 2022, a Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde de Oeiras promoveram a Etapa Municipal da V Conferência Nacional de Saúde Mental, contando com a participação de representantes de usuários do serviço de saúde e sociedade civil, de trabalhadores da saúde, de gestores e prestadores de serviços da saúde. A participação desses segmentos está prevista na

A) Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.

B) Lei nª 8.142, de 28 de dezembro de 1990.

C) Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.

D) Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001.

E) Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015.

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