A regulamentação da política nacional do idoso estabelec

#Questão 1071917 - Serviço Social, Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família, COPESE/UFPI, 2022, Prefeitura de Oeiras - PI, Assistente Social

A regulamentação da política nacional do idoso estabelecida pela Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, pelo Decreto nº 9.921, de 18 de julho de 2019, e pelo Decreto nº 10.604, de 20 de janeiro de 2021, introduziu

A) a Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa.

B) o atendimento não asilar como preferencial.

C) o atendimento asilar como preferencial.

D) as competências dos órgãos e entidades públicas na implementação da Política Nacional do Idoso.

E) a obrigatoriedade de consignação de recursos financeiros nos orçamentos dos governos federal, estaduais e municipais para a implantação das ações afeitas às áreas de competência de cada esfera governamental.

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