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Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, podemos af
#Questão 1071778
-
Serviço Social
,
Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
,
REIS & REIS
,
2022
,
Prefeitura de Juatuba - MG
, Assistente Social
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, podemos afirmar, exceto:
A) É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.
B) Ao adolescente até dezesseis anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.
C) Considera-se aprendizagem a formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor.
D) Ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.
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