Segundo a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, de quem é

Segundo a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, de quem é o dever de velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor?

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