De acordo com o Art. 3º da Norma Operacional Básica - NOB

#Questão 1071453 - Serviço Social, Assistência Social no Serviço Social, IBADE, 2022, Prefeitura de Costa Marques - RO, Assistente Social

De acordo com o Art. 3º da Norma Operacional Básica - NOB/2012, assinale a alternativa que corresponde a um dos princípios organizativos do SUAS.

A) Estabelecer as responsabilidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na organização, regulação, manutenção e expansão das ações de Assistência Social

B) Gratuidade, a Assistência Social deve ser prestada sem exigência de contribuição ou contrapartida, observado o que dispõe o Art. 35 da Lei nº 10.741 de 1º de outubro de 2003 - estatuto do idoso

C) Orientar-se pelo princípio da unidade e regular, em todo o território nacional, a hierarquia, os vínculos e as responsabilidades quanto à oferta dos serviços, benefícios, programas e projetos de Assistência Social

D) Afiançar a vigilância socioassistencial e a garantia de direitos como funções da política de Assistência Social

E) Consolidar a gestão compartilhada, o cofinanciamento e a cooperação técnica entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios que, de modo articulado, operam a proteção social não contributiva

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