Segundo o artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescent

Segundo o artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente NÃO corresponde a um dos aspectos do direito à liberdade:

A) Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.

B) Opinião e expressão.

C) Crença e culto religioso.

D) Brincar, praticar esportes e divertir-se.

E) Decidir ou não pela educação formal.

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