Desde 2006 o Brasil conta com um sistema e com instrumentos

#Questão 1071149 - Serviço Social, Saúde, FCC, 2022, TRT - 23ª REGIÃO (MT), Analista Judiciário - Área Apoio - Serviço Social

Desde 2006 o Brasil conta com um sistema e com instrumentos legais de enfrentamento às drogas. Entre as disposições previstas no SISNAD estão os crimes e as penas a serem determinadas, que poderão ser aplicadas isolada ou cumulativamente. Sendo assim, aquele que faz consumo pessoal de drogas, sem autorização legal

A) será detido por 30 dias e terá que doar cestas básicas a definir.

B) realizará trabalho voluntário noturno e curso de formação sobre o uso de drogas.

C) receberá advertência sobre os efeitos das drogas e participará de curso educativo.

D) ficará detido por 15 dias e realizará trabalho voluntário.

E) frequentará curso sobre o uso de drogas e efetuará o pagamento de 30 cestas básicas.

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