A Resolução n.º 556/2009 do Conselho Federal de Serviço

#Questão 1070897 - Serviço Social, Profissão do Assistente Social e o Código de Ética do Serviço Social, Quadrix, 2022, PRODAM-AM, Assistente Social

A Resolução n.º 556/2009 do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) trata dos procedimentos para a lacração do material técnico e do material técnico-sigiloso do serviço social. De acordo com as orientações expressas nessa Resolução, assinale a alternativa correta.

A) Em caso de demissão ou exoneração, o assistente social deverá repassar todo o material técnico sigiloso ao assistente social que vier a substituí-lo e entregar o material técnico não sigiloso à administração da instituição.

B) Em caso de extinção do serviço social da instituição, o material técnico-sigiloso poderá ser incinerado pelo profissional responsável por esse serviço até aquela data, que também deverá proceder à imediata comunicação, por escrito, ao Conselho Regional de Serviço Social (CRESS).

C) Caso seja demitido e esteja impedido de repassar o material para o profissional substituto, o assistente social deverá lacrar o material, colocar o aviso de sigilo na parte externa dele e entregá-lo à chefia imediata, para que ela o guarde em um lugar seguro.

D) Constituem materiais sigilosos, no âmbito do serviço social, relatórios de gestão, relatórios técnicos, pesquisas, projetos, planos, programas sociais, fichas cadastrais, roteiros de entrevistas, estudos sociais e outros procedimentos operativos.

E) O assistente social que estiver impedido de repassar o material para o profissional que o substituirá deverá realizar relatório circunstanciado ao CRESS, informando o destino do material.

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