Em relação ao Programa Auxílio Brasil (PAB), assinale a

#Questão 1070717 - Serviço Social, Assistência Social no Serviço Social, CESPE / CEBRASPE, 2022, TRT - 8ª Região (PA e AP), Analista Judiciário - Serviço Social

Em relação ao Programa Auxílio Brasil (PAB), assinale a opção correta.

A) A superação de situações de vulnerabilidade social é intrínseca aos programas da Política de Assistência Social, a exemplo do PAB, que se propõe a tutelar as famílias e a coibir violações à sua autonomia.

B) São três as denominações das famílias assistidas no PAB: “em situação de extrema pobreza”, “em situação de pobreza” e “em regra de emancipação pelos Programas Bolsa Família e Bolsa Escola”.

C) A participação nos programas sociais dos governos federal, estaduais, distrital e municipais requer inscrição no Cadastro Único.

D) Entre as condicionalidades para o recebimento do auxílio Brasil inclui-se a frequência escolar mensal mínima de 75% das crianças de 4 a 5 anos de idade matriculadas em escolas de educação infantil e cujas famílias participem do PAB.

E) O núcleo básico do PAB estabelece um único benefício — o “Primeira infância” —, que se destina a famílias com crianças de até 2 anos incompletos de idade e que estejam em acompanhamento nas Unidades Básicas de Saúde para observância dos aspectos do desenvolvimento e crescimento infantil.

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