A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS)

#Questão 1070710 - Serviço Social, Assistência Social no Serviço Social, CESPE / CEBRASPE, 2022, TRT - 8ª Região (PA e AP), Analista Judiciário - Serviço Social

A) é política social contributiva, que provê os mínimos sociais.

B) é realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública, por meio do Estado.

C) estabelece que a pessoa com deficiência ou a pessoa idosa com renda familiar mensal per capita igual ou inferior a meio salário mínimo terão direito ao benefício de prestação continuada.

D) apresenta como objetivos a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.

E) tem entre seus princípios a supremacia das exigências do mercado em relação ao atendimento às necessidades sociais.

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