Sobre a Gestão Financeira do SUS, é correto afirmar:

#Questão 1070476 - Serviço Social, Saúde, FEPESE, 2022, UDESC, Assistente Social

A) Ao constatar desvio ou não aplicação dos recursos corretos, caberá à Polícia Federal aplicar as medidas previstas em lei.

B) Os recursos financeiros do SUS serão depositados em conta especial da esfera federal, e o valor de transferência deverá ser efetuado para cada Estado.

C) Na distribuição dos recursos financeiros da Seguridade Social será observada uma proporção maior da despesa para a área da saúde, uma vez que é uma política pública de característica universal.

D) O Ministério da Saúde acompanhará, através de seu sistema de auditoria, a conformidade à programação aprovada da aplicação dos recursos repassados a Estados e Municípios.

E) As autoridades responsáveis pela distribuição da receita efetivamente arrecadada transferirão automaticamente essa receita aos Fundos Estaduais de Saúde para realizar os serviços a serem executados no âmbito do SUS.

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